A diplomacia fantástica e a política da estagnação

O governo estuda um novo pacote de ajuda às montadoras - mais um de uma longa série. Na Venezuela persiste a escassez de alimentos e até de papel higiênico. Prolonga-se o impasse nas negociações comerciais entre o Mercosul e a União Europeia. Mais do que nunca o Brasil depende da exportação de matérias-primas para o mercado chinês, numa relação semicolonial. A economia brasileira deve crescer entre 2,3% e 2,5% este ano, segundo o governo, ou nem 2%, segundo outras fontes, perdendo o bonde da recuperação global. Todos esses fatos estão estreitamente relacionados. São aspectos e consequências da opção do governo brasileiro, a partir de 2003, pela diplomacia da mediocridade, pelo caminho fácil do mais chinfrim populismo e pelo desfrute político e pessoal da administração pública. A decadência da Petrobrás, rebaixada de empresa a instrumento das fantasias, caprichos e interesses políticos da Presidência da República, também é parte desse filme.

A exportação rendeu às montadoras US$ 2,9 bilhões no primeiro trimestre deste ano, 15,3% menos que de janeiro a março de 2013. Os números foram publicados pela associação das indústrias. A produção de autoveículos foi 8,4% menor que a de um ano antes. Os empresários atribuem os problemas em parte à retração do mercado interno e em parte às dificuldades de embarques para a Argentina, destino de cerca de 80% da exportações brasileiras de veículos.

Há algo obviamente errado nessa dependência. O Brasil importa carros tanto de países avançados quanto de economias emergentes e de industrialização recente, como Coreia, China e Índia. Nenhum desses parceiros emergentes era mais industrializado que o Brasil nos anos 70, mas todos, hoje, produzem marcas próprias, vendem para todo o mundo e até investem por aqui. Sempre muito protegida, a indústria automobilística brasileira ainda se acomodou nos estreitos padrões da diplomacia comercial petista, concentrando suas exportações na vizinhança. Com isso, aceitou uma dependência excessiva do mercado argentino e, portanto, de um dos governos mais incompetentes, mais populistas e menos confiáveis do mundo.

A diplomacia da mediocridade amarrou o Brasil a um Mercosul estagnado, entravado porbarreiras comerciais até no interior do bloco, e deu prioridade, na região, a relações compaíses comandados por governos autoritários. Num desses países, o governo realizou o quase milagre de converter uma das maiores potências petrolíferas numa economia com gravíssimos problemas de abastecimento, inflação acima de 50% ao ano e escassez de dólares.

Sem

 reservas cambiais, o governo venezuelano recentemente reteve US$ 3,9 bilhões decompanhias aéreas estrangeiras. Sem matéria-prima, a indústria Alimentos Polar suspendeu a produção de duas marcas de massas em uma de suas fábricas, segundo informou nesta semana o boletim colombiano Notas Confidenciales, especializado em notícias regionais.

A crise do papel higiênico, um escândalo no ano passado, nunca foi inteiramente superada. Uma estatal desse país, a PDVSA, deveria ter sido parceira da Petrobrás na construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Mais uma vez a fantasia diplomática do presidente Luiz Inácio Lula da Silva resultou em custoso fracasso, perfeitamente compatível com os atrasos de pagamentos a exportadores brasileiros.

Ainda fiel a esse terceiro-mundismo de circo, a presidente Dilma Rousseff seguiu a companheira Cristina Kirchner, em junho de 2012, na manobra para suspender o Paraguai do Mercosul e facilitar o ingresso da Venezuela.

A opção pelo realismo fantástico da diplomacia Sul-Sul, subproduto de um esquerdismo infantil, produziu o primeiro resultado em 2003-2004, quando os presidentes Lula e Kirchner decidiram liquidar o projeto da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Essa decisão condenou o Mercosul a perder o bonde da integração no mercado global, enquanto outros países sul-americanos negociavam acordos com os Estados Unidos e outros mercados desenvolvidos.

Lula e seus grandes conselheiros diplomáticos selecionaram como parceiros estratégicosalguns dos maiores emergentes - China, Rússia, Índia e África do Sul. Os governos desses países jamais incluíram o Brasil entre seus parceiros prioritários. Tinham outros objetivos e sempre se esforçaram muito mais para ampliar o comércio com as maiores economias capitalistas. Sem acesso preferencial ao mundo rico - até porque a Argentina sempre dificultou o acordo com a União Europeia -, o Brasil perdeu espaço no mercado internacional de manufaturados. Passou a depender muito mais do que antes da exportação de produtos primários e facilmente se converteu em fornecedor de matérias-primas para a economia chinesa.

Não há nada errado em exportar matérias-primas. Mas é um erro enorme tornar-se muito dependente desse tipo de exportação enquanto a indústria nacional perde dinamismo, competitividade e participação até em seus principais mercados, como a América do Sul.

A política interna, marcada por uma combinação de populismo, gastança federal, baixo investimento, desleixo com a educação, protecionismo, aparelhamento e loteamento do governo e de suas empresas, tolerância à inflação e desprezo à produtividade, levou a indústria à estagnação e erodiu as contas externas. A economia cresceu em média 2% ao ano entre 2011 e 2013 e talvez nem isso seja alcançado em 2014.

A presidente Dilma Rousseff é apenas parcialmente responsável pelo descalabro. A destruição começou no governo de seu antecessor. A prosperidade internacional puxava o Brasil, ainda restava boa parte dos fundamentos criados nos anos 90 e a demolição era menos visível, mas estava em marcha. Subdesenvolvimento, escreveu Nelson Rodrigues, não se improvisa.

IBGE sob ataque

Para evitar que informações negativas sobre o desempenho da economia causassem danos à candidatura de Dilma Rousseff, governo intervém politicamente no IBGE, um respeitado órgão público que deveria primar pela independência

Claudio Dantas Sequeira (claudiodantas@istoe.com.br) e Wilson Aquino (waquino@istoe.com.br)

É comum que em regimes de exceção o governo manipule dados oficiais para tentar legitimar-se no poder e não perder apoio popular. Numa democracia, esse tipo de atitude é condenável. Mas foi exatamente isso que o governo federal decidiu fazer. Levando ao pé da letra aquela máxima do ex-ministro de FHC, Rubens Ricupero, de que “o que é bom a gente mostra, e o que é ruim a gente esconde”, o governo impediu que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgasse este ano o resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua). Este é um estudo novo desenvolvido com amostragem e abrangência diferentes da tradicional Pesquisa Mensal de Emprego (PME) com a qual o IBGE avalia a situação do mercado de trabalho no País. Ao não divulgar o levantamento, o objetivo do governo foi o de evitar que se desse conhecimento à população que o desemprego em 2013, nessa nova pesquisa, chegou a 7,1% na média nacional, que o Nordeste registra índice de 9,5%, quase o dobro do do Sul, e que 20% dos jovens nordestinos aptos para o mercado não têm ocupação.

REAÇÕES
Técnicos do IBGE protestaram em frente à sede do instituto
no Rio, na quarta-feira 16, contra a ingerência do governo Dilma

A divulgação dos dados agora poderia ser usada para contrapor-se ao patamar de 5% de desemprego ostentado pelo governo Dilma com base no PME, seu estudo tradicional. O PNAD considerou uma amostra de 211 domicílios de 3,5 mil municípios. É, portanto, muito mais abrangente do que a pesquisa que vem sendo divulgada pelo governo, baseada em cálculos de seis regiões e não no Brasil inteiro. Apesar dessa inequívoca constatação, orientados pelo Planalto, parlamentares de base de apoio ao governo no Congresso passaram a questionar a nova metodologia.

Antes mesmo de conhecidos os números da pesquisa, a ex-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que hoje lidera a tropa de choque do governo no Senado, encaminhou requerimento à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, propondo discutir a nova sistemática do IBGE “com os senadores e governos estaduais, inclusive com os próximos governos eleitos”. O requerimento ao Planejamento foi a senha para que a presidente do IBGE, Wasmália Socorro Barata Bivar, suspendesse a divulgação da PNAD e decidisse criar um grupo de trabalho para rever a metodologia. Bivar só não esperava a forte reação dos técnicos, que ficaram indignados com a ingerência política.

Em meio à polêmica, a diretora de Pesquisa, Márcia Quinstlr, e a coordenadora da Escola Nacional de Estatísticas, Denise Britz, pediram exoneração de seus cargos. Outros coordenadores ameaçam segui-las e 45 técnicos também se manifestaram por meio de um abaixo-assinado, prometendo cruzar os braços caso a pesquisa não seja divulgada. “Instalou-se no IBGE um clima geral de indignação e estranhamento”, acusou o sindicato nacional dos funcionários do instituto, ASSIBGE. Na quarta-feira 16, cerca de 200 servidores se reuniram para protestar em frente à sede da Diretoria de Pesquisas do órgão, no número 500 da Avenida Chile, no centro do Rio. “O IBGE não pode submeter a metodologia de uma pesquisa que já está em campo à vontade de políticos atuais ou de candidatos”, bradava ao microfone o técnico Antônio Ângelo. Ele reclamou que a decisão de suspender a divulgação da PNAD sequer foi levada a conhecimento prévio do corpo técnico.

Diretora da ASSIBGE, Ana Magni reclamou da tutela partidária num órgão reconhecido pelo rigor científico. “Nosso trabalho é rigorosamente construído a partir de conceitos científicos e padrões técnicos e não pode ser adaptado a qualquer mudança legislativa ou política, que muitas vezes envolve interesses particulares ou específicos”, afirmou. Suzana Lage Drumond, também da ASSIBGE, concorda. “Agora é a PNAD Contínua, amanhã é outro projeto. A autonomia do IBGE está em primeiro lugar e não vamos abrir mão disso”, disse. Para Suzana, há uma clara tentativa de subjugar o órgão aos interesses dos governantes de plantão, uma estratégia que passa pelo sucateamento do IBGE, com cortes orçamentários e a terceirização da mão de obra, em vez da realização de concursos públicos. O quadro de funcionários é antigo e 70% devem se aposentar até 2015. A ASSIBGE compara a situação atual com o que ocorreu na Argentina, em 2007, quando o então presidente Nestor Kirchner, insatisfeito com o alto índice de inflação, determinou intervenção no Instituto Nacional de Estatísticas e Preços (Indec), o IBGE de lá.

DEMISSÃO
Proibida de divulgar levantamento desfavorável ao governo, 
a diretora de Pesquisa do IBGE, Márcia Quinstlr, pediu para sair

 

Na última semana, a presidente do órgão empreendeu uma ginástica verbal para rejeitar a tese de interferência política. Sem conseguir se explicar com clareza, ela acabou atribuindo a suspensão da divulgação dos resultados a um mero “equívoco” na interpretação sobre o prazo para a entrega dos dados de renda domiciliar. Em texto publicado na internet, a Executiva da ASSIBGE deu outra versão. “Foram 14 edições do Fórum SIPD (Sistema de Pesquisas Domiciliares) e dezenas de eventos nacionais e internacionais que contaram com representações governamentais, institutos de pesquisa, universidades e ampla participação da sociedade em geral nesta formulação”, acrescenta.

Alçada ao cargo por Dilma em 2011 como primeira mulher a comandar o IBGE, Wasmália Bivar provém dos quadros do próprio instituto, assim como seu antecessor, Eduardo Pereira Nunes. Como técnicos, deveriam primar pela manutenção da independência de um órgão que se tornou referência nacional e internacional desde sua fundação em 1938. Mas, ao longo de sua história, o IBGE já foi alvo de ataques semelhantes. Na década de 1970, o instituto mostrou que o chamado “Milagre Econômico” da ditadura não se refletiu em distribuição de renda. É conhecido o episódio em que o então ministro da Fazenda Delfim Neto tentou forçar a FGV a manter o índice de inflação em 15%, enquanto o IBGE cravava uma taxa de 26%. No início da década de 1990, o ex-presidente Fernando Collor, insatisfeito com os resultados desfavoráveis disseminados pelo IBGE, tentou esvaziar o instituto, ao deixar de contratar os 180 mil temporários para a realização do Censo. Em vão. Desde então, o IBGE se autoproclamou a “ilha de resistência” às tentações da “direita pelega” em manipular as estatísticas. Passou a atuar sob influência do chamado “núcleo de economistas” do PT, que aos poucos galgaram a postos de comando, sobretudo depois da chegada de Lula ao poder. Infelizmente, o que se vê agora é a negação desse passado.

Intromissões indevidas

Não é apenas o IBGE que tem sua credibilidade arranhada com uma inoportuna intromissão política em sua gestão e métodos de trabalho. Há poucas semanas, por vias distintas, mas não menos inadequadas, o IPEA havia revelado surpreendente fragilidade técnica ao errar feio numa pesquisa sobre o percentual de brasileiros que justificariam agressão às mulheres que usassem roupas provocativas. A queda de qualidade nos serviços prestados por uma das mais respeitadas instituições de pesquisas do Brasil, responsável histórica por embasar o planejamento econômico nacional, é fruto, segundo seus próprios técnicos, da “ideologização” de suas funções, agora dirigidas a marqueteiros interesses governamentais.

Escândalos recentes também mostram que outro símbolo de excelência do Estado brasileiro – a Petrobras – vem sendo abalado por conta do aparelhamento político que, além de provocar o gigantismo da estatal, leva a decisões estapafúrdias. Em parte, é essa uma das razões que levaram a empresa a perder R$ 201 bilhões de patrimônio e vale hoje metade do que valia em 2010. A mistura de aparelhamento e política populista não costuma ter resultados positivos.

A combalida Eletrobrás, que nunca foi um modelo de gestão, já acumula uma conta de cerca de R$ 20 milhões que deve estourar no ano que vem, tudo para atender aos desejos do Palácio do Planalto.

Conta-petróleo tem déficit de US$ 6 bi nos primeiros quatro meses do anoApesar do saldo negativo, o desempenho é melhor que o registrado no mesmo período de 2013, quando havia déficit de US$ 8,5 bilhões

Agência Brasil

A conta-petróleo, que mostra as exportações e importações de petróleo e derivados, está deficitária em US$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano. Apesar do saldo negativo, o desempenho é melhor que o registrado no mesmo período de 2013, quando havia déficit de US$ 8,5 bilhões. Houve melhora nas exportações da commodity, que cresceram 9,1% de janeiro a abril ante o mesmo período do ano passado. A maior parte do crescimento concentrou-se em abril, com alta de 27% nas vendas externas na comparação com igual mês de 2013. 

Sem

 o petróleo, a balança comercial, negativa em US$ 5,56 bilhões no ano, estaria positiva em US$ 493 milhões.

No ano passado, o petróleo foi responsável por vários resultados negativos na balança comercial. A parada para manutenção de plataformas brasileiras e o aumento da demanda interna por combustíveis contribuíram para queda nas vendas e alta nas importações brasileiras. No início de 2013, a balança também sofreu o impacto de importações tardiamente registradas do produto, em função de uma mudança nas regras da Receita Federal. Para 2014, o governo anunciou normalização da situação, o que ainda não ocorreu completamente. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, disse nesta sexta-feira (2/5), ao comentar os resultados da balança comercial em abril, que a situação atual da conta-petróleo está de acordo com as expectativas do governo. “É coerente com o que nós vínhamos anunciando”, disse.


Godinho citou ainda o aumento de 17,4% nas exportações brasileiras para os Estados Unidos, nos quatro primeiros meses do ano ante igual período de 2013. Segundo ele, as elevações sucessivas nas vendas para os norte-americanos são suficientes para afirmar que há uma tendência de ampliação do comércio com aquele país. “De nove meses, [as exportações para os Estados Unidos] cresceram em oito. Com a série um pouco mais longa, é possível afirmar que há uma tendência. [O movimento é puxado por produtos utilizados na construção civil]. O Brasil acompanha o crescimento da economia norte-americana”, disse.

As vendas para a China também cresceram nos quatro primeiros meses do ano em relação a igual período de 2013, com alta de 14,6%. Para os chineses, os produtos mais vendidos foram soja, petróleo e minério de ferro. As exportações para a Argentina, por outro lado, caíram. De janeiro a abril, as vendas para o país vizinho recuaram 16,3% na comparação com os mesmos meses do ano passado. A queda é puxada principalmente por automóveis e autopeças. Houve também queda das aquisições brasileiras no país vizinho, de 19,9%. O Brasil comprou menos trigo, veículos e peças. 

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 506 milhões em abril. O resultado é o melhor de 2014, já que em janeiro e fevereiro houve déficit e, em março, superávit de US$ 112 milhões. Além da melhora no desempenho do petróleo, o volume embarcado de produtos básicos, principalmente soja, contribuiu para o resultado, além de queda de 2,2% nas importações no mês.

Shiller volta a alertar sobre bolha imobiliária no Brasil

Vencedor do Nobel de Economia afirmou em entrevista para o El País que o aumento de preços de imóveis no país "é excessivo"

Robert Shiller é professor de economia na Universidade de Yale, nos Estados Unidos

São Paulo - Robert Shiller parece convencido de que há bolha imobiliária no Brasil.

Em setembro do ano passado, pouco antes de vencer o Nobel em economia, ele repetiu a afirmação em entrevista para EXAME.com.

Agora, Shiller voltou ao ao tema em declarações para a edição brasileira do El País. Ele destaca que não é especialista no país, mas dá sua opinião:

"A taxa de aumento foi muito constante. (...) Trata-se de uma alta real de preços na casa de 7% [em São Paulo]. Suspeito que isso seja excessivo, sobretudo porque entendo que o mercado hipotecário está se desenvolvendo no Brasil e erros podem facilmente ocorrer."

Apesar da alta no preço dos imóveis continuar acima da inflação, ela já está desacelerando, como apontam os últimos números do FipeZap (divulgados depois que Shiller enviou suas declarações).

O economista também afirma que o Brasil é vulnerável a uma nova crise e que a Rússia pode ser excluída dos BRICS por causa de suas ações recentes na Ucrânia.

Fiat e Volkswagen dispensam 2,2 mil trabalhadores

Suspensão de contrato de trabalho na Volkswagen e férias coletivas na Fiat se devem à queda nas vendas de veículos

SÃO PAULO - Fiat e Volkswagen, duas das maiores fabricantes de automóveis, dispensaram mais 2,2 mil funcionários para adequar a produção à demanda. No acumulado do ano, até quarta-feira, as vendas de veículos registram queda de 5,3% em relação ao mesmo período de 2013 (para 211 mil unidades). As exportações para a Argentina, principal cliente externo do setor, caíram mais de 30%.

A partir do dia 5, a Volkswagen vai suspender o contrato de trabalho (sistema chamado de lay-off) de 900 trabalhadores na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e de 400 da unidade de São José dos Pinhais (PR) por cinco meses.

A Fiat deu férias coletivas de dez dias para 900 operários em Betim (MG) nesta semana. A empresa já tinha concedido férias por 20 dias a outros 800 funcionários no dia 14. Ao todo, deixarão de ser fabricados nos dois períodos 6,2 mil unidades dos modelos Bravo, Doblò, Idea, Linea, Palio, Grand Siena e Palio Weekend.

A fabricante de caminhões Scania, também de São Bernardo, antecipou de junho para 12 maio as férias coletivas de 15 dias para cerca de 3,8 mil trabalhadores.

"O primeiro trimestre não foi bom em vendas e soma-se a isso o fim da produção da Kombi e do Gol G4 no fim do ano para justificar o excesso de pessoal", afirma o secretário-geral do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana. "A empresa está administrando esse excedente com férias e lay-off."

Santana ressalta que não há previsão de demissões em massa. Na fábrica do Paraná, 400 funcionários também entram em lay-off no dia 5, somando-se a outro grupo de 150 que já está nesse regime desde março, com previsão de retorno no fim de maio, quando outra equipe de 150 pessoas será dispensada.

No lay-off, o funcionário recebe o salário integral, mas R$ 1,3 mil é pago pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a diferença pela empresa.

Em nota, a Volkswagen informa que, "a exemplo de outras montadoras no País, está fazendo uso de ferramentas de flexibilização para adequar-se à demanda atual do mercado". Também afirma que mantém "confiança no crescimento do mercado brasileiro e mantém seu plano de investimentos de R$ 10 bilhões até 2018".

A Scania informa que decidiu antecipar as férias "em razão do desaquecimento do mercado brasileiro e argentino".

Demissões. Outras montadoras e fabricantes de autopeças como Agrale, International, Randon e Guerra, todas do Rio Grande do Sul, deram férias coletivas ou folgas aos funcionários nos últimos dias.

Na Grande Curitiba (PR), onde a Renault também cortou produção, a fabricante de eixos AAM do Brasil demitiu ontem 100 funcionários, de um total de 900. "A empresa nem nos procurou para negociar, por isso vamos ao Ministério Público", afirma o dirigente do sindicato dos metalúrgicos, Jamil Davila. Segundo ele, a empresa fornece peças para a fábrica da Volkswagen na Argentina.

Montadoras, autopeças e sindicalistas negociam com o governo federal a criação de um sistema nacional de proteção ao emprego para ser adotado em épocas de crise. Seria uma alternativa ao lay-off, normalmente usado só por grandes grupos. A base da proposta é um programa adotado na Alemanha desde os anos 50.

Paralelamente, governo e montadoras do Brasil e da Argentina discutem uma linha de financiamento para retomar o comércio bilateral. Também já há conversas nos bastidores para a suspensão da alta do IPI para carros prevista para julho.

Esquemas ardilosos

A polêmica decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, de transferir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa a responsabilidade de decidir sobre a ampliação das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobrás proposta pelo PT, é uma manobra claramente procrastinatória destinada, com o incentivo do Palácio do Planalto, a diluir o impacto do escândalo da Refinaria de Pasadena, que, graças às trapalhadas de Dilma Rousseff, acabou criando riscos para o projeto petista de perpetuação no poder. Trata-se de mais uma chicana política dentre as muitas do amplo repertório de que o notório presidente do Senado se vale para levar vantagem em barganhas com o Executivo.

Há nesse episódio, porém, algo muito mais grave do que a cumplicidade de Renan Calheiros com o Palácio do Planalto para transformar em pizza as investigações parlamentares sobre a Petrobrás. É a constatação de que o presidente da Câmara Alta não hesita, por um lado, em desmoralizar o instituto da CPI, poderoso instrumento de que os congressistas - em especial a minoria - dispõem para cumprir com eficiência sua missão constitucional de fiscalizar o Poder Executivo. E, por outro lado, Renan submete mais uma vez a Casa a que preside ao vexatório exercício de se prostrar diante do Executivo.

Existe ainda nessa tramoia uma terceira e mais grave ameaça às instituições democráticas. Se de acordo com a esdrúxula interpretação de Renan Calheiros de que uma CPI sirva para tudo, menos para investigar a fundo assuntos que incomodam um governo que disponha de base parlamentar majoritária, está aberto o caminho para que seja vedado à minoria o direito - mais do que isso, a obrigação constitucional - de controlar os eventuais excessos da maioria e dos outros Poderes. Um direito e uma obrigação, aliás, que são garantidos à minoria pela Carta Magna quando estabelece que uma CPI pode ser convocada por apenas um terço dos senadores ou deputados federais, em suas Casas ou no Congresso Nacional. Há também no texto constitucional, bem como na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), outras salvaguardas a esse direito da minoria.

Coadjuvantes da farsa, parlamentares governistas tentam, com argumentos falaciosos, criar confusão em torno do objetivo da CPI da Petrobrás, que, de acordo com a lei, deve ser a investigação de "fato determinado". No caso, a controvertida compra da Refinaria dePasadena, no Texas. "Já que vamos investigar a Petrobrás, por que não investigar também outros casos suspeitos?", pergunta o senador petista Humberto Costa (PE). "Desejamos apenas ampliar o debate", tergiversa Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Ora, se o PT quer exercer o legítimo direito de investigar as denúncias de corrupção noMetrô ou eventuais irregularidades no porto pernambucano de Suape, dispõe de maioria mais do que suficiente no Senado e na Câmara para criar uma CPI para cada um desses "fatos determinados". Quem é que poderia se opor a isso? Mas transformar a investigação sobre a Petrobrás num "combo" é um deboche que só pode desmoralizar o Congresso.

Além da proposta de CPI da Petrobrás apresentada pela oposição no Senado, à qual o PT adicionou a possibilidade de ampliar a investigação para abranger os casos de São Paulo e Pernambuco, e que nessa condição será avaliada pela CCJ a pedido de Calheiros, há ainda mais duas propostas, apresentadas na Câmara, uma pelos governistas e outra pela oposição, de formação de comissões mistas de senadores e deputados, dedicadas também à Petrobrás.

Em resumo: já que o escândalo que paira sobre a maior empresa brasileira não sai das manchetes, armam-se esquemas ardilosos para dar à opinião pública a impressão de que a base governista desenvolve corajoso combate à corrupção, estando, no entanto, tudo armado para que qualquer CPI que venha a se instalar para investigar a Petrobrás termine em pizza. E o pior é que esse atentado à integridade institucional do Parlamento não está sendo perpetrado pelo Executivo - que apenas o inspira. Sujam suas mãos membros do Poder cujas prerrogativas democráticas deveriam proteger.

A igualdade de renda é moralmente indefensável e seu legado é humanamente trágico

 

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Em uma economia baseada na livre concorrência genuína, na qual não há favorecimentos governamentais, não há subsídios, não há tarifas de importação e não há regulamentações que visam a proteger determinadas empresas contra a potencial concorrência de novos entrantes, um empreendedor só conseguirá enriquecer e acumular uma grande fortuna se ele conseguir satisfazer de maneira contínua os desejos e necessidades de seus consumidores.

Para acumular sua fortuna, este empreendedor terá de conseguir obter uma alta taxa de retorno sobre seus investimentos e sobre seu capital.  E, para conseguir isso — e também para se manter neste mercado à frente de sua concorrência —, ele terá de reinvestir continuamente a maior parte de seu lucro. 

Neste mercado competitivo, há duas maneiras deste empreendedor conseguir um grande lucro: criando produtos e serviços cada vez melhores, ou então produzindo os mesmos produtos e serviços a custos cada vez menores.  Com o tempo, no entanto, a concorrência inevitavelmente irá imitá-lo e abocanhar sua fatia de mercado, o que fará com que os lucros deste empreendedor sejam reduzidos.

Para que ele volte a aumentar seus lucros, ele terá de iniciar um novo ciclo de inovação.

Por exemplo, para manter seus lucros, a Apple teve de, repetidas vezes, aprimorar seus produtos e inventar vários outros.  Caso a Apple tivesse se acomodado, seus produtos — que inicialmente eram muito lucrativos — teriam se tornado obsoletos pela concorrência, e hoje estariam sendo vendidos com grande prejuízo.

Neste cenário concorrencial, os altos lucros obtidos por empreendedores têm necessariamente de ser reinvestidos nos meios de produção utilizados para produzir estes próprios produtos nos quais são feitas as inovações — por exemplo, os lucros da Apple são reinvestidos para aprimorar e expandir a produção de produtos da Apple. 

Desta maneira, as fortunas empreendedoriais sob o capitalismo representam produtos cada vez melhores e mais baratos produzidos com o capital constituído por estas fortunas.  As fortunas se originam nos lucros e são utilizadas como capital.  Em ambos os casos, elas servem ao público consumidor.  Elas também servem para pagar salários.

A existência de fortunas sob o capitalismo beneficia a todos nós, seja na condição de compradores de produtos, seja na condição de vendedores de mão-de-obra.

Isto é um arranjo moral por natureza.

Sendo assim, o desejo de se impor uma igualdade de renda — ou, colocando mais suavemente, o desejo de se reduzir a disparidade de renda originada desta maneira — requer necessariamente o confisco dos lucros.  Tal medida não apenas iria abortar a criação de fortunas, como também iria suprimir todo o progresso econômico.  Defensores da igualdade de renda não entendem absolutamente nada de lucros, inovação, investimentos e capital.  Eles genuinamente acreditam que riqueza é simplesmente um amontoado de bens de consumo.  Os capitalistas, a quem eles desprezam, supostamente detêm uma grande fatia deste amontoado de bens de consumo.  Logo, uma parte deste amontoado tem de ser confiscada e redistribuída para as massas famintas.

Como consequência direta deste raciocínio, a imposição da igualdade de renda nada mais é do que uma política de confisco.  O capital de uma parte da população deve ser confiscado, redistribuído e consumido — trata-se de um caso em que comer a semente dos cereais irá matar a todos de fome. 

Proponentes desta igualdade são deliberadamente ignorantes em economia.  Eles são movidos pela inveja e pelo ressentimento, e não percebem que estão mordendo a mão que os alimenta.  As bases de sua filosofia são o socialismo e o comunismo.  Stalin e Mao são seus heróis.  Inanição, campos de trabalho forçado, e democídio são o seu legado.

Igualdade econômica imposta pela força não passa de assalto a mão armada, e termina necessariamente em escravidão.  Imagine um país com 200 milhões de pessoas.  Se a produção tivesse de ser igualmente dividida por esses 200 milhões de cidadão, qualquer indivíduo que duplicasse seus esforços iria receber apenas 1/200 milionésimos a mais.  E qualquer pessoa que simplesmente parasse de produzir passaria a receber apenas 1/200 milionésimos a menos.  É óbvio que, mediante estes incentivos invertidos, as pessoas iriam parar de produzir.  E, para obrigá-las a voltar a produzir, o governo teria de impor quotas mínimas de produção sob a ameaça de severas penalidades (como foi feito na Ucrânia e na China de Mao). 

Por estas razões, igualdade econômica imposta pela força é um objetivo inerentemente imoral e cruel.

Dado que as pessoas são naturalmente desiguais em quesitos como inteligência, ambição, ambiente familiar e disposição para o trabalho duro, elas jamais serão economicamente iguais.  A igualdade econômica, vale a pena repetir, só pode ser alcançada se for imposta pela força, na forma de roubo e escravidão. 

Portanto, não basta apenas dizer que "igualdade econômica imposta pela força é um objetivo inerentemente imoral e cruel."  É necessário dizer que a igualdade econômica é um objetivo inerentemente imoral e cruel porque só pode alcançado por meio da coerção, da violência e da escravidão.  Não há outra maneira.

Proponentes da igualdade econômica, tanto os conscientes quanto os inconscientes, são defensores da maldade.  Seu objetivo é maléfico.  Eles devem ser implacavelmente desmentidos ao dizerem que suas intenções são boas e nobres.  É impossível haver boas intenções quando o objetivo almejado é perverso e nocivo.

"Boas intenções" da parte de comunistas são tão sensatas e nobres quanto "boas intenções" da parte de assassinos e estupradores.  Pelo menos, e ainda bem, nenhum apologista alega "boas intenções" de assassinos e estupradores quando eles cometem seus crimes.  Mas "boas intenções" sempre são alegadas por comunistas quando eles assassinam suas centenas de milhões de vítimas.

Nesta época amoral em que vivemos, aquilo que é perverso passou a ser visto como algo nobre.  Dizer que você ama os pobres e quer fazer com que ricos e pobres sejam economicamente iguais é uma postura que lhe garante o certificado de pessoa sensata e bondosa.

No entanto, o que de fato é alcançado por qualquer programa que imponha a espoliação dos ricos em prol dos pobres é a perpetuação da pobreza e criação de ainda mais pobres.  Alegar amor aos pobres como justificativa para campos de trabalho forçado, inanição e chacinas é algo que vem ocorrendo há milênios.  Já passou da hora de um basta.

O bem para todos só é possível quando cada um cuida de sua própria vida e faz o bem para si mesmo, por meio da produção e das trocas voluntárias.  Em uma troca voluntária, o vendedor beneficia não apenas a si próprio mas também o comprador.  E o comprador beneficia não apenas a si próprio mas também o vendedor.

A liberdade econômica é o único arranjo capaz de eliminar a pobreza.  A liberdade econômica substitui a pobreza por uma criação contínua de riqueza.  Mas a liberdade econômica jamais eliminará a desigualdade.  É impossível abolir a desigualdade, pois se trata de uma característica inata.  Cada indivíduo nasce diferente e, ao longo da vida, aperfeiçoa aptidões distintas.  A igualdade só pode ser alcançada por meio da violência.  E seu legado é a escravidão, a inanição e o democídio.

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