domingo, 7 de abril de 2013


Premiê de Portugal anuncia novos cortes e diz que tentará evitar novo resgate



O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou neste domingo (7) que realizará novos cortes de despesas e fará "todo o possível" para evitar um segundo resgate econômico ao país.
Em discurso televisionado para todo o país, o líder conservador rejeitou a possibilidade de voltar a subir os impostos e anunciou que haverá reduções de despesas em áreas como saúde, seguridade social e empresas públicas.
Ontem, ele recebeu a confiança do chefe de Estado português, Aníbal Cavaco Silva, para concluir sua legislatura.
As medidas serão tomadas para contornar a decisão do Tribunal Constitucional de sexta-feira, que vetou parte do plano de austeridade do governo --como a suspensão de um dos pagamentos extras a aposentados, a taxação do seguro-desemprego e do auxílio-doença e outros cortes sociais.
A decisão dos juízes complicou o trabalho do governo, que tenta cumprir seu objetivo de reduzir o deficit público para 5,5% do PIB (Produto Interno Bruto) até o fim do ano, pois as medidas anuladas têm um impacto de cerca de 860 milhões de euros.
Passos Coelho acatou a decisão, à qual não cabe recurso, mas acusou o tribunal de pôr em risco a recuperação financeira do país e as negociações para alongar os prazos de devolução do resgate pedido em 2011.
Segundo o premiê, a decisão da máxima instância judicial do país acarretará no não recebimento do desembolso, de cerca de 2 bilhões de euros --correspondente ao sétimo lance trimestral de resgate--, porque a avaliação realizada em março ainda não foi encerrada e será necessário agora ouvir a "troika".
O grupo é formado pela Comissão Europeia, o BCE (Banco Central Europeu) e o FMI (Fundo Monetário Internacional).
RECUPERAÇÃO
O primeiro-ministro disse que o Governo português conta com maioria parlamentar absoluta e continuará empenhado em cumprir todos os compromissos do país, sanear as finanças e superar a crise econômica, mas a tarefa será mais difícil com a sentença do tribunal --não só para o Executivo, mas também para todos os portugueses.
Ele considera que Portugal ainda não saiu da "emergência financeira" em que se encontrava quando o atual Governo chegou ao poder --nas eleições antecipadas de junho de 2011-- e tem pela frente "um caminho longo e difícil" para recuperar a credibilidade e a confiança de seus parceiros e credores.
Em um discurso de quase 30 minutos, o premiê destacou que o país não pode ficar "de braços cruzados" ou esperando que a Europa solucione seus problemas porque isso agravaria ainda mais a situação e limitaria sua capacidade de escolha.
OPOSIÇÃO
Logo após seu discurso, vários porta-vozes da oposição de esquerda voltaram pedir a renúncia do primeiro-ministro e criticaram a exigência de novos sacrifícios aos portugueses.
"Haverá os que voltarão à demagogia e acusarão o Governo de desmontar o Estado social, mas o país não dispõe de financiamento e não é capaz de enfrentar parte de suas despesas", advertiu Passos Coelho durante o pronunciamento.
O primeiro-ministro voltou a ser alvo de pedidos de renúncia na quinta e na sexta-feira por causa da decisão do Tribunal Constitucional. Além disso, pesou contra ele a saída de um de seus ministros, no meio do escândalo por sua suposta titulação universitária fraudulenta.

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